Mesmo contratos bem elaborados podem gerar conflitos quando uma das partes deixa de cumprir o que foi acordado, seja por atraso, inadimplemento total, entrega de produto ou serviço fora das condições combinadas, ou tentativa de alterar unilateralmente as cláusulas do contrato. Esses problemas exigem uma atuação diferente da fase preventiva de elaboração contratual: trata-se, aqui, de resolver um conflito já instalado.
Diante de um problema contratual, a primeira análise costuma ser sobre a possibilidade de solução extrajudicial, por meio de notificação formal e negociação com a outra parte, o que muitas vezes evita o desgaste e o custo de um processo judicial. Quando a negociação não é suficiente, é preciso avaliar as medidas judiciais cabíveis, que podem variar entre o cumprimento forçado do contrato, a rescisão com devolução de valores, ou o pedido de indenização pelos prejuízos causados.
A definição da estratégia depende diretamente do que foi pactuado no contrato, das provas disponíveis sobre o descumprimento e do que a parte prejudicada pretende obter: manter o contrato e exigir seu cumprimento, ou encerrar a relação contratual e buscar reparação pelos danos sofridos.
A Advocacia Prado Ruiz atua na resolução de conflitos contratuais de diversas naturezas, avaliando a melhor estratégia para cada caso — extrajudicial ou judicial — sempre com foco em uma solução eficiente para o cliente.
Da notificação à solução do conflito
Dúvidas comuns sobre problemas contratuais
O primeiro passo costuma ser a notificação formal, seguida da tentativa de negociação; não havendo solução, é possível buscar as medidas judiciais cabíveis.
Sim, o descumprimento pode dar direito à rescisão do contrato, com eventual devolução de valores e, dependendo do caso, indenização por prejuízos.
Não necessariamente; o juiz pode reduzir a multa contratual quando ela se mostrar excessiva em relação ao prejuízo efetivamente causado.
Sim, a negociação extrajudicial costuma ser mais rápida e menos custosa, sendo recomendável tentá-la antes de ajuizar uma ação, sempre que possível.
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A Advocacia Prado Ruiz avalia seu contrato e orienta sobre a melhor forma de resolver o conflito, extrajudicial ou judicialmente.
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