Comparecer a uma delegacia de polícia — seja para prestar depoimento, ser ouvido como testemunha, registrar um boletim de ocorrência ou responder por uma investigação — é uma situação que gera insegurança e dúvidas para a maioria das pessoas. Ter acompanhamento de um advogado nesse momento é um direito garantido pela Constituição Federal e contribui para que o depoimento seja prestado de forma consciente e resguardando os direitos de quem o presta.
O advogado que acompanha o cliente na delegacia pode orientar sobre o que é perguntado, esclarecer dúvidas durante o próprio ato e verificar se o procedimento está sendo conduzido de forma regular, respeitando garantias como o direito ao silêncio e a não autoincriminação, quando aplicáveis ao caso.
Esse acompanhamento é útil tanto para quem é investigado quanto para quem comparece como vítima ou testemunha, já que em qualquer dessas situações é importante compreender o alcance das perguntas e a forma como as declarações serão registradas no boletim de ocorrência ou no termo de depoimento.
A Advocacia Prado Ruiz presta assistência ágil para acompanhamento em delegacias de Santos e região, orientando o cliente antes, durante e depois do comparecimento, e avaliando os próximos passos necessários conforme a natureza do caso.
Do primeiro contato ao depoimento
Dúvidas comuns sobre o acompanhamento em delegacia
Sim, o acompanhamento por advogado é um direito assegurado pela Constituição Federal em qualquer situação perante autoridade policial.
Quem está na condição de investigado tem direito ao silêncio, não podendo ser prejudicado por não responder a perguntas que possam incriminá-lo; testemunhas, em regra, têm o dever de depor com veracidade.
Procure orientação jurídica o quanto antes, mesmo que por telefone, para entender seus direitos antes de prestar qualquer depoimento.
Sim, a vítima também pode e deve buscar orientação jurídica para compreender seus direitos durante o registro da ocorrência e os desdobramentos do caso.
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